O Governo Federal publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 7-4, a Medida Provisória 946, de 7-4-2020, que, dentre outras normas, torna disponível aos titulares de conta vinculada do FGTS, …
oi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União de 7-4-2020 a Instrução Normativa 1.934 RFB/2020 que, mediante alteração das Instruções Normativas SRF 81, de 11-10-2001, e 208, de …
O ME – Ministério da Economia publicou no Diário Oficial de hoje, 8-4, a Portaria 150 ME, de 7-4-2020, que altera a Portaria 139 ME, de 3-4-2020, que prorrogou o …
Site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa jurídica O governo federal colocou no ar, nesta segunda-feira (6/4), o site https://servicos.mte.gov.br/bem que permite aos empregadores acessarem os sistemas …
Coronavírus: prorrogado prazo para recolhimento das contribuições previdenciárias O ME – Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 3-4, a Portaria 139 ME, de 3-4-2020, que prorroga o …
O ME – Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 3-4, a Portaria 139 ME, de 3-4-2020, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, em …
A Receita Federal aprovou a Instrução Normativa 1.932 RFB/2020, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 3-4-2020, prorrogando o prazo de entrega da: – DCTF – Declaração de …
O CGSN – Comitê Gestor do Simples Nacional, em virtude dos impactos da pandemia da Covid-19, publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 3-4, a Resolução 154, de 3-4-2020, que determina …
O Codefat – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicou no Diário Oficial de hoje, dia 3-4, a Resolução 857, de 1-4-202, que altera a Resolução 834 Codefat, de …
O Governo Federal publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 1-4-2020, a Medida Provisória 936, de 1-4-2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe …
