Events in maio 2024
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28/04/2024
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29/04/2024
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30/04/2024(1 event)
IRPJ Mensal e Trimestral+CSLL Mensal e TrimestralIRPJ Mensal e Trimestral+CSLL Mensal e Trimestral Dia CSLL Trimestral - Até o último dia do mês seguinte ao do trimestre civil, ou até o dia útil imediatamente anterior, quando não houver expediente bancário na data do vencimento, (art. 33 da Instrução Normativa SRF nº 390/04). (DARF/Código 2372) |
01/05/2024(1 event)
Dia do TrabalhoDia do Trabalho Dia Os feriados nacionais são definidos pelas seguintes leis: nº 662 (de 1949), nº 6.802 (de 1980), nº 9.093 (de 1995), e nº 10.607 (de 2002). |
02/05/2024
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03/05/2024
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04/05/2024
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05/05/2024
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06/05/2024(1 event)
ISS/RETENÇÃO NA FONTEISS/RETENÇÃO NA FONTE Dia O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS de Salvador Prestadores de Serviços em Geral devem Recolher o ISS, calculado com base nas alíquotas constantes da Tabela de Receita nº II, anexa à Lei nº 7.186/06, no dia 5 (cinco) do mês subseqüente ao da ocorrência do fato gerador, ou até o dia útil imediatamente posterior, quando não houver expediente bancário na data do vencimento,(Art. 5º e 40 do Decreto nº 17.671 de 11/set/2007). |
07/05/2024(1 event)
FGTSFGTS Dia FGTS - Recolher até o dia 7 (sete) ((Art. 15, LEI Nº 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990), (Lei 8.212, de 24-7-91 – artigo 32, § 9º), (Lei 11.941, de 27-5-2009)), se não houver expediente bancário neste dia, recolher no 1º (primeiro) dia útil anterior os depósitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, incidente sobre a remuneração do mês anterior (CEF Nº 372 DE 25.11.2005 D.O.U.: 29.11.2005 itens 10.1.1 e 10.1.2.). |
08/05/2024
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09/05/2024
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10/05/2024
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11/05/2024
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12/05/2024
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13/05/2024
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14/05/2024
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15/05/2024(1 event)
ICMS+ANTECIPAÇÃO+DIFERIMENTOICMS+ANTECIPAÇÃO+DIFERIMENTO Dia ICMS/ANTECIPAÇÃO - O recolhimento do ICMS será feito até o dia 9 do mês subseqüente ao da ocorrência dos fatos geradores, tratando-se de contribuintes sujeitos ao regime de conta-corrente fiscal de apuração do imposto e até o dia 25 do mês subseqüente que possui antecipação ou substituição tributária, ou até o dia útil imediatamente posterior, quando não houver expediente bancário na data do vencimento (Art. 332, DECRETO Nº 13.780 DE 16 DE MARÇO DE 2012). |
16/05/2024
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17/05/2024
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18/05/2024
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19/05/2024
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20/05/2024(1 event)
SIMPLES NACIONALSIMPLES NACIONAL Dia SIMPLES NACIONAL - Os tributos devidos, pela Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, deverão ser pagos até o dia 20 (vinte) do mês subseqüente àquele em que houver sido auferida a receita bruta, ou até o dia útil imediatamente posterior, quando não houver expediente bancário na data do vencimento, (Res. CGSN nº 94/2011, Art. 38). |
21/05/2024
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22/05/2024
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23/05/2024
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24/05/2024(1 event)
PIS Folha+IPI+PIS e COFINS E (LUCRO REAL)PIS Folha+IPI+PIS e COFINS E (LUCRO REAL) Dia PIS Folha de Pagamento - Até o 25º (vigésimo quinto) dia do mês subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, ou até o dia útil imediatamente anterior, quando não houver expediente bancário na data do vencimento, (Medida Provisória 2.158-35, de 24-8-2001 – artigo 18). |
25/05/2024
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26/05/2024
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27/05/2024(1 event)
ICMS/ANTECIPAÇÃOICMS/ANTECIPAÇÃO Dia Recolhimento do imposto, relativo à antecipação tributária pelo contribuinte que preencha os requisitos de que trata o (§ 2º do Art. 332, DECRETO Nº 13.780 DE 16 DE MARÇO DE 2012) do RICMS-BA,relativamente às entradas de mercadorias ocorridas no mês e até o dia 25 do mês subseqüente ou até o dia útil imediatamente posterior, quando não houver expediente bancário na data do vencimento |
28/05/2024
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29/05/2024
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30/05/2024(1 event)
Corpus Christi (VARIAVEL) (BA-SSA)Corpus Christi (VARIAVEL) (BA-SSA) Dia São feriados municipais na cidade, segundo a lei nº 1.997, de 21 de Junho de 1967, que os fixa: |
31/05/2024(1 event)
IRPJ Mensal e Trimestral+CSLL Mensal e TrimestralIRPJ Mensal e Trimestral+CSLL Mensal e Trimestral Dia CSLL Trimestral - Até o último dia do mês seguinte ao do trimestre civil, ou até o dia útil imediatamente anterior, quando não houver expediente bancário na data do vencimento, (art. 33 da Instrução Normativa SRF nº 390/04). (DARF/Código 2372) |
01/06/2024
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