Prezado Empregador, Em decorrência da Medida Provisória 899/19 que alterou as regras do FGTS para permitir, dentre outros, o Saque Imediato e o Saque Aniversário, solicitamos a sua colaboração e …
A juíza Lilian Piovesan Ponssoni, em atuação na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de varejo alimentício a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil a um empregado que teve uma foto divulgada pelo superior …
Texto revoga ainda parte da CLT que prevê, nos casos de falta de serviço, a dispensa de estrangeiros antes dos brasileiros A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço …
Depois de retornar da licença-maternidade, uma bancária ficou mais de sete meses sem receber tarefas no trabalho. O esvaziamento de suas funções levou a episódios de ansiedade e depressão, motivando …
Durante a ação foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas. Um esquema que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres do …
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26/8) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com …
O Senado aprovou na noite da última quarta-feira (21) Medida Provisória 881/2019 conhecida como a MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e …
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. …
A revista genérica e sem contato físico não caracteriza dano. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral de um caixa …
A maioria das emendas à Medida Provisória 889/19, que libera saques no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pode ter impacto negativo, avaliaram participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (20) pela …
