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Mês: abril 2020

Início » Arquivos para abril 2020 » Página 2
Departamento Pessoal

Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa jurídica O governo federal colocou no ar, nesta segunda-feira (6/4), o site https://servicos.mte.gov.br/bem que permite aos empregadores acessarem os sistemas …

Departamento Pessoal

Coronavírus: prorrogado prazo para recolhimento das contribuições previdenciárias

Coronavírus: prorrogado prazo para recolhimento das contribuições previdenciárias O ME – Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 3-4, a Portaria 139 ME, de 3-4-2020, que prorroga o …

Departamento Pessoal

Coronavírus: prorrogado prazo para o recolhimento de tributos federais

O ME – Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 3-4, a Portaria 139 ME, de 3-4-2020, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, em …

Fiscal

Receita Federal prorroga prazos de entrega da DCTF e da EFD-Contribuiçõe

A Receita Federal aprovou a Instrução Normativa 1.932 RFB/2020, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 3-4-2020, prorrogando o prazo de entrega da: – DCTF – Declaração de …

Fiscal

Prorrogados os prazos de vencimento do Simples Nacional

O CGSN – Comitê Gestor do Simples Nacional, em virtude dos impactos da pandemia da Covid-19, publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 3-4, a Resolução 154, de 3-4-2020, que determina …

Departamento Pessoal

Calendário de pagamento do Abono do PIS/Pasep, para o exercício 2020/2021, é aprovado

O Codefat – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicou no Diário Oficial de hoje, dia 3-4, a Resolução 857, de 1-4-202, que altera a Resolução 834 Codefat, de …

Departamento Pessoal

MP 936 aprova redução da jornada e do salário e suspensão do contrato

O Governo Federal publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 1-4-2020, a Medida Provisória 936, de 1-4-2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe …

Contabilidade / Fiscal

RFB prorroga o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física

Foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União de 1-4-2020 a Instrução Normativa 1.930 RFB/2020 que, mediante alteração da Instrução Normativa 1.924 RFB/2020, prorroga para 30-6-2020 o prazo …

Contabilidade / Departamento Pessoal / Direito / Fiscal

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 (ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA)

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento …

Contabilidade / Fiscal

Prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física vai até 30-6

A RFB prorrogou, através da Instrução Normativa 1.930, de 1-4-2020, publicada na edição extra do DO-U de 1-4-2020, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa …

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