A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso do Estado do Rio Grande do Sul que questionava sua condenação a pagar R$ 20 mil como …
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que obriga os profissionais que trabalham com crianças – como babás, professores e auxiliares de creches – a apresentarem …
Medicamentos encontrados com ele e um cúmplice tinham procedência duvidosa O juiz da 3ª Vara de Tóxicos, Thiago Colnago Cabral, condenou dois homens que mantinham em depósito, para fins de …
Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 29-8, a Resolução 935 CCFGTS, de 27-8-2019, que aprova a implantação do FGTS Digital com base no processo de gestão da arrecadação dos valores …
O uso do sistema é obrigatório desde 08 de janeiro de 2018 – conforme etapas detalhadas abaixo – e as informações nele prestadas têm caráter declaratório, constituindo instrumento hábil e suficiente para …
Prezado Empregador, Em decorrência da Medida Provisória 899/19 que alterou as regras do FGTS para permitir, dentre outros, o Saque Imediato e o Saque Aniversário, solicitamos a sua colaboração e …
A juíza Lilian Piovesan Ponssoni, em atuação na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de varejo alimentício a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil a um empregado que teve uma foto divulgada pelo superior …
Texto revoga ainda parte da CLT que prevê, nos casos de falta de serviço, a dispensa de estrangeiros antes dos brasileiros A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço …
Depois de retornar da licença-maternidade, uma bancária ficou mais de sete meses sem receber tarefas no trabalho. O esvaziamento de suas funções levou a episódios de ansiedade e depressão, motivando …
Durante a ação foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas. Um esquema que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres do …
