Operação desarticula esquema que sonegou R$ 25 milhões em ICMS na Bahia
Durante a ação foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas. Um esquema que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres do …
INSS começa a pagar hoje (26/8) a primeira parcela do 13º dos aposentados
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26/8) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com …
MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial
O Senado aprovou na noite da última quarta-feira (21) Medida Provisória 881/2019 conhecida como a MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e …
Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. …
Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado
A revista genérica e sem contato físico não caracteriza dano. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral de um caixa …
Debatedores criticam possíveis alterações na MP que libera saques no FGTS
A maioria das emendas à Medida Provisória 889/19, que libera saques no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pode ter impacto negativo, avaliaram participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (20) pela …
Proposta antecipa feriados nacionais para as segundas-feiras
O Projeto de Lei 3.797/19 prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as segundas-feiras. O texto não afeta datas como Confraternização Universal (1º/1), Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia …
Malha fiscal baiana mira ICMS não recolhido no comércio eletrônico
Empresas que não recolheram um total de R$ 10 milhões nas vendas no comércio eletrônico são notificadas pela Sefaz-BA. Divergências apuradas referem-se à diferença de alíquotas, que passou gradativamente a …
Alto valor do imóvel não é critério para desconstituir penhora de bem de família
Caracteriza-se como bem de família, protegido pela impenhorabilidade, aquele único bem imóvel da família, utilizado para sua moradia (Lei nº 8.009/90, artigo 1º). O fato de se tratar de bem …
Caixa inicia pagamento do Abono Salarial PIS para os nascidos em agosto
A Caixa inicia nesta quinta-feira (15/8) o pagamento do Abono Salarial do calendário 2019/2020 para os beneficiários nascidos em agosto. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês …