A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda., do Rio de …
O arrematante de imóvel em hasta pública – desde que conste do respectivo edital de praça a existência de ônus incidente sobre o bem – é responsável pelo pagamento das …
A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco na falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e …
LEI Nº 9.470/2019 Dispõe sobre a reiteração automática da imunidade anual do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos templos religiosos no Município de Salvador e dá outras providências. …
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124
#ReformadaPrevidência
Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 6-8, a Circular 868 Caixa, de 5-8-2019, que estabelece procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 por conta vinculada FGTS, de que trata …
O portal gov.br está disponível para todos os cidadãos, a partir desta quarta-feira (31). São mais de 3 mil serviços públicos em um único lugar, sendo que quase a metade deles estão …
Em coletiva à imprensa realizada hoje (5/8), a Caixa Econômica Federal apresenta as regras para saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) …
A Caixa iniciou, nesta segunda-feira (5/8), as comemorações dos 30 anos de sua atuação como agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, como marco da …
A Caixa Econômica Federal disponibilizou em seu site orientações sobre as novas modalidades para saque do FGTS, disciplinadas pela Medida Provisória 889, de 24-7-2019.No próximo dia 5 de agosto o calendário …
