Foi publicada no site do eSocial, em 9-9-2019, a revisão da Nota Técnica 15/2019, que tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no artigo 9º da Portaria 300 ME, de 13-6-2019.
Esta revisão visa a realizar pequenos ajustes na Nota Técnica em referência.
Confira as datas previstas para a implantação dos ambientes de produção:
a) Ambiente de Produção Restrita – 8-10-2019;
b) Ambiente de Produção – 11-11-2019.
Vale lembrar que:
a) Produção restrita – é o Ambiente de teste no qual as informações do empregador não serão validadas com os sistemas externos e não produzirão efeitos jurídicos;
b) Produção – é o Ambiente destinado para processamento e apuração das informações do empregador que produz todos os efeitos jurídicos.
Juntamente com esta revisão foram publicados os seguintes documentos e arquivos:
• Leiautes do eSocial v2.5 (consolidada até NT 15.2019 rev.);
• Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo I – Tabelas (consolidada até NT 15.2019 rev.);
• Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo II – Tabela de Regras (consolidada até NT 15.2019 rev.).
FONTE: eSocial
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