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Mês: outubro 2019

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Departamento Pessoal

Relator aumenta valor de saque previsto na MP do FGTS

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Acordo realizado após juíza telefonar para as partes encerra processo iniciado há menos de um mês

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Presidente da República em exercício, Davi, edita decreto que amplia seguro-defeso

Em visita oficial aos estados do Nordeste prejudicados com o desastre ambiental provocado por manchas de óleo nas praias, o presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre, anunciou que o …

Comissão aprova dedução no IR de doações a fundo de proteção de animal doméstico
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Por fraude processual, sócia de empresa devedora é condenada a pagar multa de 20% sobre o valor da causa

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Contabilidade

Aprovada revisão de norma sobre auditoria de estimativas

O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial da União de hoje, 23-10, a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TA 540 (R2) – Auditoria de Estimativas Contábeis e Divulgações …

Contabilidade

Veja como pedir algum serviço pela Central de Atendimento 135 do INSS

A Central de Atendimento 135 passou por mudanças para melhorar o atendimento aos cidadãos. Agora o cidadão não precisa mais ouvir todo o menu para escolher o serviço desejado. Por isso, …

Departamento Pessoal

Governo abre consultas públicas sobre NRs, programas e regras trabalhistas

Com o objetivo de estimular o mercado de trabalho e gerar mais empregos, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia abriu dois processos de consultas públicas …

Direito / Fiscal

STF reconhece repercussão geral em mais um recurso sobre base de cálculo de PIS e Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) em suas próprias …

Departamento Pessoal

Antecipado o calendário do Saque-Imediato do FGTS nos canais físicos

Por meio da Circular 876 Caixa, de 21-10-2019, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 22-10, foram revogadas a Circular 869 Caixa, de 7-8-2019, que divulgou o cronograma, os critérios e os canais …

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