Operação desarticula esquema que sonegou R$ 25 milhões em ICMS na Bahia
Durante a ação foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas. Um esquema que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres do …
MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial
O Senado aprovou na noite da última quarta-feira (21) Medida Provisória 881/2019 conhecida como a MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e …
Malha fiscal baiana mira ICMS não recolhido no comércio eletrônico
Empresas que não recolheram um total de R$ 10 milhões nas vendas no comércio eletrônico são notificadas pela Sefaz-BA. Divergências apuradas referem-se à diferença de alíquotas, que passou gradativamente a …
Receita Federal dá continuidade às ações de malha do IRPJ e da CSLL
A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco na falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e …
Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações
A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União …
Receita Federal inicia emissão de autos de infração para empresas notificadas por meio do Alerta e que não se autorregularizaram
A Receita Federal iniciou a emissão dos autos de infração para as empresas que receberam a comunicação, por meio do sistema Alerta, de divergências encontradas entre o total da receita …
Adiada a entrega da EFD-Reinf para as entidades do 3º Grupo
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 19-7, a Instrução Normativa 1.900 RFB/2019, que altera o prazo de início de obrigatoriedade de apresentação da EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de …
Novo cronograma em breve – Adiamento da entrada em produção do “3º Grupo” na EFD-REINF
Será adiada a data de entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) do 3º Grupo, que engloba, em sua maioria, as empresas do …
Em breve – Nova Estrutura da EFD-Reinf
Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à administração tributária federal, gerir, arrecadar, fiscalizar e cobrar todos os tributos da União. Sendo assim, impõe-se atribuir à …
Receita altera obrigatoriedade relativas às informações sobre criptoativos
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.899, que trata da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria …