Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 5-7, a Portaria 716 SEPREVT, de 4-7-2018, que revoga a Resolução 2 CD-eSocial, de 30-8-2016, para reformular o cronograma de implantação progressiva do eSocial – …
Medida atende ao pleito da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL) para estimular as vendas no setor atacadista O governo baiano concedeu prazo especial de recolhimento do …
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 3-7-2019, a Resolução 146 CGSN, de 28-6-2019, que regulamenta a possibilidade de as empresas excluídas do Simples Nacional em 1-1-2018 retornarem a esse …
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que garante adicional para aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenham necessidade de ajuda permanente de terceiros para …
Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, …
